Proposta de integração institucional · Hospital Pedro Hispano — ULS Matosinhos
O UBNIC é um sistema de informação clínica para registo estruturado, seguimento longitudinal e medição de resultados reportados pelos doentes (PROMs), desenvolvido pela Equipa de Joelho do Serviço de Ortopedia. Foi concebido de raiz como ferramenta institucional: propomos a sua integração na ULS Matosinhos, começando por uma fase-piloto de avaliação na consulta de joelho.
* Na integração plena, o tratamento assenta na prestação de cuidados (Art. 9.º-2-h RGPD), como os restantes sistemas do hospital. Regime da fase-piloto em clarificação com a equipa de proteção de dados.
01 · Porquê
Hoje, os resultados funcionais dos doentes operados ao joelho não são medidos de forma sistemática — nem no HPH, nem na esmagadora maioria dos hospitais portugueses. O UBNIC fecha esse ciclo: regista de forma estruturada, segue o doente ao longo do tempo e devolve evidência — ao doente, à equipa e à instituição.
02 · Modelo de integração
O UBNIC funciona no mesmo enquadramento dos restantes sistemas de informação do hospital: a ULS Matosinhos é a responsável pelo tratamento dos dados, define as políticas e o alojamento; a CPS Concept LDA fornece e mantém o software, como subcontratante. O enquadramento foi alinhado com a equipa de proteção de dados do HPH.
| Trave-mestra | Como funciona |
|---|---|
| Responsável pelo tratamento | ULS Matosinhos — define políticas, alojamento e acessos |
| Papel da CPS Concept | Fornecedor de software e subcontratante, com contrato e DPA (Art. 28.º RGPD) |
| Base legal | Prestação de cuidados de saúde (Art. 9.º-2-h RGPD) — a mesma base do SClínico |
| Consentimento por doente | Não necessário na integração plena* — sem papel, sem atrito, sem viés de seleção |
| Comunicações com o doente | Canais institucionais do hospital (SMS/email), ligadas à consulta agendada |
| Registo clínico primário | SClínico, sempre — cada registo relevante no UBNIC gera cópia em texto para o SClínico |
| Alojamento | Definido pelo hospital, em avaliação com a DSI — datacenter da ULSM ou serviço gerido |
| Abrangência | Todos os doentes da consulta — dados de outcomes sem viés de seleção |
| Investigação e publicações | Estudos pontuais sobre os dados, cada um com parecer da Comissão de Ética — circuito normal |
| Crescimento | Preparada para alargar a outras especialidades cirúrgicas e a outros hospitais |
* Regime de consentimento durante a fase-piloto em clarificação com a equipa de proteção de dados.
Os dados são do hospital e dos seus doentes. A CPS Concept fornece e mantém o software, sem autonomia sobre os dados.
03 · Fase-piloto
Propomos começar pequeno e medir: um piloto circunscrito à consulta de joelho do Serviço de Ortopedia, formalizado por protocolo de colaboração entre a ULS Matosinhos e a CPS Concept LDA, com critérios de avaliação definidos à partida e relatório final ao Conselho de Administração.
04 · Plataforma
Para medir PROMs, a aplicação acompanha necessariamente as consultas, a inscrição cirúrgica (LIC) e as cirurgias. Com esses dados no sistema, o mesmo registo sustenta — sem recolha adicional — um conjunto de capacidades de gestão do percurso cirúrgico:
Os dados a colher em consulta, os exames a pedir na inscrição cirúrgica e o percurso perioperatório completo — com todos os intervenientes — deixam de ser documentos e passam a passos guiados no registo, iguais para toda a equipa.
Estado da preparação pré-operatória de cada doente (exames, otimização, elegibilidade ambulatória), tempos de espera e prioridades — para além do que a LIC tradicional mostra.
Associados à cirurgia agendada e à técnica prevista (implantes standard vs. complexos, definidos em protocolo), com rastreabilidade do pedido à utilização.
Volume, técnicas, demoras, ambulatório vs. internamento, resultados — atualizados automaticamente a partir do registo, configuráveis pelo serviço e pela instituição.
O protocolo perioperatório da PTJ, elaborado pela Equipa de Joelho com base em evidência (ERAS 2020, CHEST 2022, ESAIC 2022, DGS 026/2012), ilustra o que a plataforma operacionaliza:
A plataforma é agnóstica à especialidade: os protocolos são configuráveis, pelo que o alargamento a outras equipas cirúrgicas não exige desenvolvimento novo.
05 · Arquitetura e integrações
A aplicação é contentorizada e agnóstica à infraestrutura: corre integralmente em Docker numa única máquina virtual. A decisão de alojamento — datacenter da ULSM (on-prem) ou serviço gerido pela CPS Concept com DPA — fica em aberto para avaliação conjunta com a DSI, sem alterar a aplicação.
argon2id, sessões JWT de 15 minutos, perfis de acesso (RBAC) por função clínica e filtragem por unidade na camada de dados. Integração futura com diretório institucional (LDAP/AD) é possível.AES-256-GCM campo a campo nos dados pessoais e de saúde; pesquisa por índices cegos (HMAC-SHA256); chaves fora da base de dados. TLS 1.3 em trânsito.Nenhuma integração é bloqueante para o arranque do piloto — há modo degradado manual para todas. Por ordem de valor:
06 · Proteção de dados
Antes de existir qualquer dado real, o projeto produziu a avaliação de impacto (AIPD/DPIA), o registo de atividades (ROPA), políticas de retenção, procedimentos de violação de dados e de direitos dos titulares — tudo com revisão jurídica externa. O enquadramento foi discutido com a equipa de proteção de dados do HPH e a documentação será formalizada com a ULSM como responsável pelo tratamento.
Encriptação AES-256-GCM campo a campo, TLS 1.3, acessos por perfil e por unidade, auditoria imutável de 10 anos, backups testados mensalmente.
AIPD/DPIA e ROPA elaboradas e validadas em revisão jurídica externa; procedimentos de incidentes (notificação CNPD 72 h) e de direitos dos titulares (30 dias) formalizados; formação RGPD obrigatória da equipa antes do acesso.
O SClínico mantém-se como registo primário, com cópia em texto de cada registo relevante. Exportação completa em formato aberto garantida — o hospital nunca fica refém da aplicação.
07 · Transparência
O proponente, Dr. João Pedro Campos, é simultaneamente médico da Equipa de Joelho do HPH e sócio-gerente da CPS Concept LDA, que desenvolve o UBNIC. Este facto é declarado desde o início e determina o desenho do processo:
08 · Percurso
O modelo institucional aqui apresentado — ULSM como responsável pelo tratamento, base legal na prestação de cuidados — foi alinhado com as orientações da equipa de proteção de dados.
Avaliar as opções de alojamento (on-prem vs. serviço gerido) e as integrações — agenda, canais de comunicação institucionais, autenticação.
Proposta de piloto com declaração de interesses, parecer da equipa de proteção de dados e enquadramento da DSI.
Protocolo ULSM ↔ CPS Concept com anexo de proteção de dados; atualização da AIPD/ROPA com a ULSM como responsável; formação da equipa; arranque na consulta de joelho.
Relatório final ao CA com os critérios medidos. Decisão de integração plena — e, a prazo, alargamento a outras equipas, serviços e hospitais, com interoperabilidade entre instituições.
09 · Equipa